ARCA - Repositório Institucional da Fiocruz

Política de Acesso Aberto à informação

Durante todo o ano de 2013 a política de acesso aberto esteve em pauta na Fiocruz, culminando, em outubro, com a aprovação dos “Princípios Gerais da Política de Acesso Aberto”, que reforçam e estabelecem a posição da Instituição de considerar a informação como um bem público e um dos determinantes sociais em saúde, além de alinhar a Fiocruz às iniciativas internacionais e nacionais de apoio ao movimento de acesso aberto ao conhecimento e informação.

Em maio/2014, a Fiocruz aprovou sua Política de Acesso Aberto ao Conhecimento (Portaria 329/2014-PR retificada pela Portaria 382/2014-PR, anexa), visando fortalecer os mecanismos de preservação e visibilidade de sua produção científica, aumentar o impacto e contribuir para o desenvolvimento da ciência.

Esta Política orienta as práticas para tornar pública a produção intelectual da instituição, assim como consolidar as diretrizes que dispõem sobre o processo de registro e disseminação de sua produção técnico-científica – tornando obrigatório o depósito, no Repositório Institucional Arca, de teses e dissertações defendidas nos programas de pós-graduação da Fiocruz e de artigos científicos publicados em periódicos, resguardando-se aos autores os direitos autorais, morais ou patrimoniais, e os usos comerciais de suas obras.

Com esta Política a Fiocruz entende que é dever das instituições públicas garantir à sociedade o acesso ao conhecimento por elas produzido, por acreditar que a democratização e a universalização do acesso às ciências é condição fundamental para o desenvolvimento igualitário e sustentável dos países.

Com a adoção da Política, a Fiocruz está sintonizada com o Movimento Internacional de Acesso Aberto ao Conhecimento, que conta hoje com o apoio de inúmeras universidades e institutos internacionais. 

Histórico

1. A implementação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento na Instituição foi considerada prioridade pelo 6º Congresso Interno da Fiocruz – instância colegiada máxima de gestão institucional, que se reuniu em outubro de 2010.

2. O Repositório Institucional da Fiocruz, Arca, foi lançado em abril de 2011 pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (Icict/Fiocruz).

3.  No mesmo ano, a Escola de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) aderiu ao Movimento Internacional de Acesso Livre ao Conhecimento.

4. A Política de Acesso Aberto institucional foi publicada por portaria da Presidência da Fiocruz em 31 de março de 2014, sendo um dos componentes e parte integrante da Política de Informação e Comunicação da Fiocruz.

Repositório institucional - ARCA

Lançado em 2011, o Arca é coordenado pelo Icict e tem por objetivo preservar a memória institucional, dar visibilidade e ampliar o acesso à produção técnico-científica da Fiocruz.

No ano de 2013, houve um crescimento de 13% no acervo digital depositado no repositório, no ano de 2014 o crescimento chegou a 26%. 

Acervo: 5.106 objetos digitais 
(1.866 dissertações de mestrado - 641 teses de doutorado - 2.131 artigos de periódicos)

Ao longo do ano de 2014 foi desenvolvido o Plano Operativo do ARCA, no qual estão descritos os processos de trabalho, fluxos e procedimentos que possibilitam a operação da Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz junto às Unidades da Fiocruz. 

Este Plano que vem sendo implementado junto aos Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento - NAACs, Secretarias Acadêmicas, Bibliotecas e demais setores das Unidades da Fiocruz. Ao longo do ano, diversas reuniões foram realizadas com a finalidade de implantar o plano operativo e esclarecer sobre a política de acesso aberto e apresentações para comunidade de pesquisadores, professores, profissionais das Unidades: 
Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (Fiocruz-Pernambuco); Centro de Pesquisa Renê Rachou (Fiocruz-Minas); Instituto Carlos Chagas (Fiocruz-Paraná); Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz (Fiocruz-Bahia); CESTH; ENSP, COC, IOC, CECAL, ESPJV, ICICT, INI, INCQS e IFF.

Neste biênio foram incrementadas a interoperabilidade com todos os sistemas das bibliotecas da Fiocruz para importação no Arca, poupando esforços na inserção de novos objetos, e novas funcionalidades foram implantadas, como: incorporação do visualizador de documentos em pdf, sem necessidade de fazer download ou sair do Arca; e botão para “solicitação de cópia” (request copy), permitindo que o usuário solicite uma cópia de documentos embargados diretamente ao autor/depositante.

Viabilizando o acesso aberto ao conhecimento

Foi realizado no dia 30/5, como parte da programação de aniversário de 114 anos da Fiocruz, o seminário “Viabilizando o acesso aberto ao conhecimento”. Iniciativa das coordenadoras do Arca - Repositório Institucional da Fiocruz - Ana Maranhão e Viviane Veiga, do Icict, o evento veio complementar a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, lançada no dia 28/5, e teve como objetivos apresentar os princípios que regem o acesso aberto no mundo e na ciência, a experiência de outras instituições no Brasil e no mundo e o Plano Operativo do Arca, destacando o papel dos Núcleos de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAACs).

Abriram o evento a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, e o diretor do Icict, Umberto Trigueiros. A parte da manhã foi reservada às palestras dos professores Eloy Rodrigues, da Universidade do Minho (Portugal) e Sueli Mara Ferreira, da Universidade de São Paulo.