Cooperação Internacional
Desde o intercâmbio com o Instituto Pasteur, na França, a Fundação Oswaldo Cruz destaca-se por sua participação em diversos acordos de cooperação. O Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde – Icict, transformado em instituição de ensino e pesquisa em 2006, desde então vem incrementando acordos de cooperação nacionais e internacionais, que garantem novas oportunidades para países em desenvolvimento.
Na área internacional, destacam-se os acordos Sul-Sul, ou seja, aqueles que envolvem nações sul-americanas e africanas – no caso, Haiti, Moçambique e Angola.
HAITI – O Acordo Tripartite Brasil – Cuba – Haiti, firmado em março de 2010 após o terremoto de janeiro do mesmo ano, é sustentado em dois eixos de ação propostos pelo Ministério da Saúde Pública e da População (MSPP) do Haiti: o fortalecimento do sistema de saúde haitiano e o fortalecimento da vigilância epidemiológica, como forma de enfrentar os riscos à saúde aumentados com o terremoto. Todas as programações e as atividades são construídas em conjunto com o MSPP haitiano, e com a participação das Brigadas Médicas Cubanas no Haiti. Seu objetivo é fortalecer a autoridade sanitária nacional e apoiar sua autonomia de longo prazo.
No Brasil, o projeto é liderado pelo Ministério da Saúde (Aisa e Secretaria Executiva). Há participação de parceiros internacionais presentes no Haiti para aumentar a coesão do projeto: OMS-OPS, PNUD e outros. Vários Grupos de Trabalho tripartites são responsáveis pela elaboração e implementação de subprojetos. A coordenação é do Comitê Gestor Tripartite, que se reúne trimestralmente com presença dos GTs. Na Fiocruz, a coordenação do projeto está a cargo do Centro de Relações Internacionais em Saúde – Cris.. Três unidades estão envolvidas formalmente: Icict, Ensp e Canal Saúde.
Representantes do governo do Haiti estiveram no Icict, em missão oficial, a fim de pontuar as futuras ações de cooperação técnica e solicitaram que, além da proposta inicial de cooperação definida no Plano de Trabalho 2011-2012, o Icict ajudasse a redesenhar o núcleo de informação e comunicação do MSPP, de forma a conseguir algum grau de transversalidade e intersetorialidade e a criar um modelo de comunicação e informação em saúde para a realidade do país, para o que uma equipe do Icict realizou uma visita técnica ao Haiti.
Coube ao Icict, na parceria, o suporte tecnológico ao ensino em saúde e o desenvolvimento de sistemas de informação para o MSPP.
ÁFRICA – Entre diversas ações no continente, o Icict atua formalmente em Moçambique e em Angola.
Moçambique – Em 2007, um Termo de Cooperação foi assinado entre a Fiocruz e o Instituto Nacional de Saúde, órgão do Ministério da Saúde de Moçambique. A assinatura da minuta do Termo de Cooperação resultou de uma intensiva oficina de trabalho realizada entre as equipes do INS de Moçambique e do Icict em Maputo, capital do país. O documento estabelece áreas de colaboração com o INS para a estruturação da Biblioteca Nacional de Saúde (BNS) e a Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) de Moçambique e a construção do portal e da intranet do INS.
A visita do Icict a Maputo serviu para mapear os investimentos necessários, em informação e comunicação em saúde, para a reformulação do Instituto Nacional de Saúde do país africano. A visita foi parte das iniciativas para a implementação do Plano Estratégico do INS 2010-2014. A parceria ainda prevê a realização de cursos de informação e comunicação em saúde e geoprocessamento, no INS.
Entre as ações de cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Informação e Comunicação em Saúde (PPGICS) do Icict e o Departamento de Ensino, Informação e Comunicação do INS de Moçambique, foi previsto o incremento do ensino em informação e comunicação no país africano, e o Icict disponibiliza duas vagas do PPGICS para a formação acadêmica. Também foi assinado, posteriormente, um termo de referência encaminhando o projeto de criação do Instituto da Mulher, Criança e Adolescente em Moçambique.
Angola – O Icict trabalhou no mapeamento das condições para o estabelecimento de uma biblioteca de saúde pública em Luanda, capital do país, à qual enviou uma missão institucional. O suporte técnico do Icict envolveu: reconhecimento e diagnóstico sobre os acervos bibliográficos e bibliotecas de saúde existentes; avaliação da instituição ligada ao Ministério da Saúde de Angola (Minsa) e do local mais adequado para a instalação da Biblioteca Central de Saúde Pública e da estação de Biblioteca Virtual em Saúde; avaliação da infraestrutura de rede necessária para o funcionamento das bibliotecas (conexões online, busca virtual, articulação entre acervos e bibliotecas nacionais e internacionais); planejamento junto ao Minsa da capacitação de técnicos em bibliotecas, principalmente em tratamento; e classificação dos acervos e acesso às fontes de informação.
O acordo é financiado pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério de Relações Exteriores, com o objetivo de prestar cooperação técnica através do projeto “Capacitação do Sistema de Saúde de Angola”, no âmbito do acordo de cooperação Brasil-Angola de 1990, executado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), através da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV e Icict.
O PPGICS/Icict disponibiliza 02 vagas para a formação acadêmica no âmbito do convênio com Angola.
Países Africanos de Língua Portuguesa – A partir de acordo do Icict com a Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical da mesma instituição, de Portugal, foram ministradas aulas de acesso e uso da tecnologia da informação para Bibliotecas e Centros de Documentação, no Projeto “Programa de Formação Técnica em Informação em Saúde para os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor Leste”. A proposta é reforçar o quadro técnico em competências básicas no campo da informação técnico-científica em saúde de cinco países envolvidos (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe). Participaram a Biblioteca de Saúde Pública, do Icict, e a Rede de Bibliotecas da Fiocruz, vinculada ao Icict. Também foi feita a tradução para o português e adaptação do Curso sobre Investigação em Segurança do Paciente da OMS, a ser oferecido para o Brasil, Portugal e para os países africanos de língua portuguesa. O Curso está estruturado em 8 aulas, e os docentes pertencem ao Icict, à Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e à Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
AUSTRÁLIA – O Icict, por meio da coordenação da pesquisadora Maria Cristina Guimarães, colabora num projeto multicêntrico intitulado “Utilização da bactéria Wolbachia para o bloqueio de dengue em mosquitos Aedes aegypti” coordenado desde junho de 2011 pelo Centro de Pesquisas Rene Rachou (CpqRR).
O CPqRR, em conjunto com o Icict, IOC, PROCC e IbqM-UFRJ, integram o programa de pesquisa, que é liderado pela Universidade de Monash (Melbourne, Austrália) com diversos colaboradores internacionais. O projeto engloba o esforço internacional sem fins lucrativos do programa Eliminate Dengue: Our Challenge (Eliminar a Dengue: Nosso Desafio, <http://www.eliminatedengue.com/project/brazil>), que testa o método na Austrália, Vietnã, Indonésia e, agora, Brasil. O Icict se responsabiliza pelas estratégias de engajamento comunitário para auxiliar no objetivo geral do projeto, determinar o potencial de utilização da bactéria Wolbachia como alternativa de controle complementar de dengue no Brasil.
ESPANHA – O objetivo do projeto, vinculado à Diretoria do Icict, é o Fortalecimento da Cooperação Internacional Brasileira, compartilhando e divulgando experiências do SUS e apoiando seu desenvolvimento com o estudo da malnutrição na Ibero América do programa de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento. Para isso, o acordo buscou consolidar ações integradas para o fortalecimento científico e institucional da Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo (Aecid). Também fazem parte do projeto o Centro Internacional Virtual de Investigación en Nutrición (Civin) e o Programa IberoAmericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo (Cyted).
COSTA RICA E COLÔMBIA (BANCOS DE LEITE HUMANO) – O Icict participou de duas missões internacionais relativas ao Banco de Leite Humano, ambas em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores. Na Costa Rica, para avaliação do projeto de apoio técnico para implantação de banco de leite humano e na Colômbia, para adequação e implantação das ferramentas de gestão da informação (foi desenvolvido e implantado sistema de informações em Bancos de Leite Humano no país).